Venda simulada e identificação de fraude


O que é simulação de negociação?

Muitas vezes, as empresas se encontram na desagradável situação em que um cliente, solvente no início da relação comercial, deixa de sê-lo depois de iniciada.

O mecanismo mais comum (e ao mesmo tempo o mais grosseiro) para fazer desaparecer ativos é a chamada “venda simulada”. Pode ser definida como a transferência de bens efetuada pelo devedor a favor de um familiar ou conhecido, causando a sua própria insolvência.

Para detectar se a transmissão é simulada ou não, devem ser observados os seguintes requisitos estabelecidos pelo nosso Código Civil:

Formulário: Escritura Pública. A doação não será válida se for feita em documento particular.

Conteúdo: Expressão de mercadorias. A escritura pública deve conter relação individualizada de todos os bens, bem como o valor das cobranças.

Será: Aceitação. Deve ser feito em ato "entre vivos" e registrando de forma confiável a verdadeira vontade das partes.

Assim, qualquer doação que não atenda aos requisitos indicados acima será considerada nula. Como você pode imaginar, o requisito mais “atingível” é o da vontade das partes. Não é fácil descobrir que a verdadeira vontade do vendedor e do comprador era fraudar seus credores. Devem ser usados ​​dados objetivos, como, por exemplo, a relação estreita de parentesco ou amizade entre os dois, a iminência de um embargo, o preço ridículo acordado, a origem e destino duvidosos do dinheiro, etc.

Comprovada essa "fraude de credores" (desculpem o Latinjo), a consequência direta será a obrigação de devolver o bem "roubado do patrimônio"; e para o caso em que a devolução não possa ser efetuada, a sua equivalência em dinheiro será fixada, tendo em conta o valor do bem no momento da “venda” acrescido dos juros vencidos a partir dessa data. (Foto: imagens gratuitas)



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